PRINCIPAIS ALTERAÇÕES FISCAIS PARA 2018 (em vídeo)

Ricardo Parada, especialista fiscal da Alliance Consultoria, fala dos assuntos que serão destaques em 2018:

 

  • Novo Leiaute 1.3 da EFD-REINF

  • Novidades da ECD – Bloco K – Conglomerados econômicos e novo leiaute

 

  • ECF – Novo Leiaute

 

  • Transfer Pricing

  • NFSe – Nota Fiscal eletrônica de serviço, modelo nacional

  • Alteração da IN 971/2009 da Previdência Social

  • Novos prazos da e-Financeira

  • Inclusão da “Per / Dcomp WEB” no e-CAC

Acompanhe nossas páginas nas redes sociais, onde falaremos destes e outros assuntos. Durante os meses entraremos no detalhe de cada um deles: alterações, pontos de atenção, e como sua empresa pode se preparar para a entrega das obrigações ficais com qualidade e minimizar riscos fiscais.


#SomosAliados, #SomosAlliance!

DCTFWEB – PUBLICAÇÃO OFICIAL

Como já estava previsto, foi publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro, a Instrução Normativa nº 1787 da Receita Federal, que institui oficialmente a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos).

Inicialmente as informações que serão apresentadas estão relacionadas às contribuições previdenciárias e retenções do INSS incidente na prestação de serviços com cessão de mão de obra. A DCTFWeb vai ser elaborada com base nas escriturações digitais da EFD-REINF e do eSOCIAL enviadas para o ambiente do SPED.

A apresentação será obrigatória a partir dos fatos geradores referentes ao mês de Julho de 2018 com transmissão até o dia 15 do mês subsequente, para as empresas com faturamento superior a R$ 78.000.000,00 e a partir de Janeiro de 2019 para as demais empresas.

A DCTFWeb substitui a GFIP a partir da entrada em produção e, posteriormente vai incorporar outros impostos: IR, PIS e COFINS.

 

FIQUE ATENTO! O NOVO MODELO VAI EXIGIR AÇÕES PARA GARANTIR A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES NAS EMPRESAS.
A ALLIANCE DISPÕE DE UM TRABALHO CONSULTIVO PARA O CORRETO ATENDIMENTO DA DECLARAÇÃO. 

 

Como podemos ajudar a sua empresa:

EFD-REINF – NOVA VERSÃO DO MANUAL TÉCNICO DO DESENVOLVEDOR

A Receita Federal publicou nota informando que está disponível a versão 1.3 do manual de orientação para o desenvolvedor da EFD-REINF. O manual foi atualizado para se adequar às alterações do leiaute 1.3  que foi publicado no dia 02 de janeiro de 2018. As principais alterações foram realizadas nas descrições, tamanho de campos e regras de validação.

O Manual de Orientação do Contribuinte (MOR) atualizado para a versão 1.3, vai ser publicado até o dia 26 de fevereiro de 2018.

 

SUA EMPRESA JÁ ESTÁ PREPARADA PARA A EFD-REINF?

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EFD-Contribuições – INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Desde o mês de competência novembro/2017, as empresas estão obrigadas a informar o número da conta contábil nos registros de receitas e créditos no Registro 0500 (Plano de Contas) e nos itens das notas fiscais. Devem ser informadas as contas de maior relevância, o que vai exigir um trabalho de análise criteriosa.

 

FIQUE ATENTO ÀS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELO FISCO! GARANTA A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELA SUA EMPRESA E EVITE RISCOS FISCAIS!   

DIRF 2018 – ATENÇÃO PARA AS REGRAS E O PRAZO

O prazo final para entrega da DIRF 2018 (ano base 2017) é 28 de fevereiro.

As empresas têm que apresentar a DIRF com as informações e valores de pagamento superior a R$ 28.559,70 para beneficiários do trabalho assalariado, e superior a R$ 6.000,00 para beneficiários sem vínculo de emprego e aluguéis. A entrega tem que ser feita mesmo quando não houve retenção do Imposto sobre a renda.

A Alliance oferece serviço de consultoria e apoio para a elaboração e geração da DIRF 2018. Consulte nosso plano de horas para o atendimento desta obrigação fiscal!

Preencha o formulário abaixo e um consultor especializado retornará seu contato:

EFD-REINF – ATUALIZAÇÃO DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA

A Receita Federal publicou nota informando que no dia 09 de fevereiro o ambiente de produção restrita vai ficar indisponível das 13 às 19 horas para atualização da versão 1.3 do leiaute. A partir dessa data serão aceitos apenas os arquivos gerados na versão 1.3 .

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Como podemos ajudar a sua empresa:

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Portaria CAT 83 e 207

No cenário econômico atual, as empresas estão sempre buscando novas alternativas para uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros.

Uma boa opção é a recuperação de crédito acumulado de ICMS, por meio da Portaria CAT nº 83/2009 do Estado de São Paulo. Nesse modelo é possível recuperar os valores relacionados à algumas operações específicas, principalmente nas exportações e alíquotas diferenciadas.

Devido à alta complexidade das informações previstas na Portaria CAT 83/2009, uma boa alternativa é a Portaria CAT 207/2009 que permite a geração de um modelo bem mais simplificado e retorno mais rápido do aproveitamento do crédito. Nesse modelo, o crédito é limitado a 10.000 UFESP’s ao mês / R$ 250.700,00.

Com a geração dos arquivos digitais é possível reduzir os valores de ICMS a pagar e melhorar significativamente o fluxo de caixa das empresas.

Aproveite a oportunidade! Faça uma análise do cenário da sua empresa para aproveitamento do crédito acumulado.

DCTFWeb – MUITAS MUDANÇAS PARA AS EMPRESAS

O sistema da DCTFWeb está em desenvolvimento pelo Fisco e vai mudar a rotina das empresas. A apuração dos tributos federais vai ser realizada de forma eletrônica e com base nas informações que vão ser enviadas nas escriturações digitais, a EFD-REINF e eSOCIAL. Nesse modelo não há possibilidade de inclusão manual de valores.

O novo sistema vai ser implantado de forma progressiva. Com o novo faseamento divulgado pelo Fisco, a DCTFWeb vai entrar em produção a partir do mês de julho de 2018, para a apuração dos impostos retidos em relação ao INSS, incluindo a geração de um documento único de arrecadação.

Outras funcionalidades estão sendo desenvolvidas e vão possibilitar a integração dos impostos: IRRF, PIS, COFINS, além das declarações de compensação (PERDCOMP).

Não deixe para depois! As empresas precisam iniciar a preparação dos seus processos para a nova plataforma de apuração digital. 

NFe 4.0 – Alterado o prazo para entrada em produção

Com a publicação da Nota Técnica 1.41, o Fisco alterou o prazo para entrada em produção da versão  4.0 da Nota Fiscal Eletrônica:

–  A data para entrada no ambiente de produção foi prorrogado de 06 de novembro para 04 de dezembro de 2017;
–  O ambiente de homologação está disponível para teste desde o dia 20 de novembro de 2017;
–  O prazo de desativação da versão 3.10 foi prorrogado de 02 de abril de 2018 para 02 de julho de 2018.

As mudanças exigem um trabalho de mapeamento das operações e cenário das empresas.

NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA! A nova versão tem impacto em alterações nos sistemas e processos da empresa.

EFD-REINF – Publicado o novo faseamento

Conforme estava previsto, a Receita Federal publicou hoje, 05/12, um comunicado oficial no portal do SPED confirmando as novas datas de entrega da EFD-REINF.

Estão confirmadas as datas já informadas no projeto piloto:

– A partir de Maio de 2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 no ano de 2016;
– A partir de Novembro de 2018 para empresas com faturamento menor ou igual a R$ 78.000.000,00 no ano de 2016;
– A partir de Maio de 2019 para os órgãos públicos.

A Instrução Normativa (Ato legal oficial) com as novas datas, vai ser publicada em breve.

É importante salientar que, a mudança da data não representa uma efetiva postergação e, por esse motivo, as empresas precisam continuar os trabalhos de adequação nos seus processos e criação de novas rotinas para o atendimento correto da escrituração.

Quer entender melhor como funciona essa nova escrituração, fale com um de nossos especialistas fiscais.

eSOCIAL – PUBLICADO O FASEAMENTO

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução nº 1 do Comitê Diretivo do eSOCIAL que formaliza as datas do faseamento progressivo da obrigatoriedade dos eventos do eSOCIAL, conforme o cronograma abaixo:

1) Para as empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 no ano de 2016:

– A partir de janeiro de 2018 os eventos de tabela S-1000 a S-1080;
– A partir de março de 2018 os eventos não periódicos S-2190 a S-2400;
– A partir de maio de 2018 os eventos periódicos S-1200 a S-1300.

2) Para as empresas com faturamento menor ou igual a R$ 78.000.000,00 no ano de 2016:

– A partir de julho de 2018 os eventos de tabela S-1000 a S-1080;
– A partir de setembro de 2018 os eventos não periódicos S-2190 a S-2400;
– A partir de novembro de 2018 os eventos periódicos S-1200 a S-1300.

As informações dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho vai ser obrigatória a partir de janeiro de 2019.

É importante ressaltar que as empresas com faturamento menor ou igual a R$78.000.000,00 podem fazer a opção para envio das informações no mesmo prazo estabelecido para as empresas com faturamento acima de R$78.000.000,00, a partir de janeiro de 2018.

 

Não corra riscos! Esteja atento a essas mudanças e faça um diagnóstico completo com foco nos processos de negócio na sua empresa.

 

Como podemos ajudar a sua empresa:

 

NF-e 4.0 – NOVO PRAZO PARA ENTRADA EM PRODUÇÃO

Foi publicada no dia 07/11/2017 a Nota Técnica versão 1.41 com alteração de prazo:

–  A data para entrada no ambiente de produção foi prorrogada de 06 de novembro para 04 de dezembro de 2017;
–  O ambiente de homologação estará disponível para teste a partir de 20 de novembro de 2017;
–  O prazo de desativação da versão 3.10 foi prorrogado de 02 de abril de 2018 para 02 de julho de 2018.

As alterações são necessárias por atrasos na disponibilização pelas Secretarias da Fazenda Estaduais.

NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA! A nova versão tem impacto em alterações nos sistemas e processos da empresa.

COMO A ALLIANCE PODE AJUDAR:

Suporte e Sustentação para Softwares Fiscais - Serviços - Alliance Consultoria

DCTFWeb – CARACTERÍSTICAS DA NOVA SISTEMÁTICA

O novo modelo de apuração eletrônica dos Tributos Federais que vai ser adotado pela Receita Federal está previsto para entrar em produção a partir do mês de janeiro de 2018 e muda de forma significativa a rotina das empresas.

Inicialmente, vai ser utilizada para a apuração dos impostos retidos em relação ao INSS, incluindo a geração de um documento único de arrecadação. A inclusão dos valores não poderá ser feita manualmente, apenas por meio da transmissão das escriturações digitais, EFD-REINF e eSOCIAL.

Outras funcionalidades estão sendo desenvolvidas de forma progressiva e vai possibilitar a integração de outros impostos: IRRF, PIS, COFINS, além das declarações de compensação (PERDCOMP).

Não deixe para depois! As empresas precisam iniciar a preparação dos seus processos para a nova plataforma de apuração digital – DCTFWeb.

 

eSOCIAL e EFD-REINF – DIVULGADO NOVO FASEAMENTO

Em reunião realizada ontem, 30/10 em Brasília, a Receita Federal  divulgou as novas datas de entrada em produção em fases, para o eSOCIALEFD-REINF, mas ainda pendente da publicação de ato normativo oficial.
É importante ressaltar que as alterações representam apenas um faseamento dos eventos e não significa efetivamente uma prorrogação, porque os processos de negócio das empresas precisam estar prontos.

Empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões:

eSOCIAL 
Janeiro/2018: Tabelas de cadastro
Março/2018: Eventos não Periódicos (admissões, desligamento, etc.)
Maio/2018: Eventos Periódicos (Folha de Pagamento)
Janeiro/2019: Informações de Saúde e Segurança do Trabalho

EFD-REINF

Maio/2018 – Com envio até o dia 15 de junho

Empresas com faturamento até R$ 78 Milhões:

Julho/2018: Tabelas de cadastro
Setembro/2018: Eventos não Periódicos (admissões, desligamento, etc.)
Novembro/2018: Eventos Periódicos (Folha de Pagamento)
Janeiro/2019: Informações de Saúde e Segurança do Trabalho

EFD-REINF:

Setembro/2018 – Com envio até o dia 15 de outubro

O registro 2070-Retenções Pagamentos Diversos – DIRF entra em produção a partir de Janeiro/2019.
O sistema da DCTFWeb, que vai realizar a apuração eletrônica dos impostos e geração do DARF entra em produção a partir de Julho/2018.

CEST – A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO CORRETA

Após a entrada em produção do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, com informação obrigatória desde 01 de Julho de 2017 para as indústrias, muitos problemas foram verificados. A classificação incorreta na correlação do CEST com a NCM pode gerar questionamentos do Fisco e expor a empresa a multas.

Não corra riscos fiscais! Faça o trabalho de classificação fiscal de forma correta, com o apoio de especialistas no assunto.

COMO A ALLIANCE PODE AJUDAR:

A Alliance possuiu um serviço de Diagnóstico Fiscal que ajuda sua empresa a mapear essas informações para o envio correto na NF-e.

Para as empresas que têm a solução de NF-e da Thomson Reuters, a Alliance possui  o serviço de Suporte e Sustentação para Softwares Fiscais Thomson Reuters.

Se sua empresa tem alguma especificidade sem uma solução pronta no mercado, entre no link e saiba mais sobre Soluções e Serviços de TI.

NF-e 4.0 – NOVO PRAZO PARA ENTRADA EM PRODUÇÃO

Foi publicada a Nota Técnica versão 1.31 com alteração de prazo:

–  A data para entrada no ambiente de produção foi prorrogada de 02 de outubro para 06 de novembro de 2017;
–  O ambiente de homologação vai ficar disponível para teste até a data de entrada em produção;
–  O prazo de desativação da versão 3.10 está mantido para 02 de abril de 2018.

NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA! A nova versão tem impacto em alterações nos sistemas e processos da empresa.

COMO A ALLIANCE PODE AJUDAR A SUA EMPRESA:

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EFD-CONTRIBUIÇÕES – NOVA VERSÃO 1.24 DO GUIA PRÁTICO

A Receita Federal disponibilizou nova versão 1.24 do Guia Prático da EFD-Contribuições com diversas atualizações. Destacamos as principais:

– Complemento das instruções de informações da base de cálculo do PIS e da COFINS;
– Necessidade de informar no registro “0120” o motivo para transmissão de escrituração sem informações. Conforme disposto na Instrução Normativa nº 1.252/2012, não é necessário enviar a escrituração no período em que a empresa não realizar operações representativas de receitas ou de créditos;
– Informação do número da conta contábil nos registros de receitas e créditos. Para os fatos geradores a partir de 01 de novembro de 2017, o preenchimento do campo passa a ser obrigatório.

 

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Como podemos ajudar a sua empresa:

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SPED 2.0 – SEGUNDA GERAÇÃO – NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Com o objetivo de simplificar e racionalizar as obrigações acessórias para propiciar melhoria na integração tributária e no ambiente de negócios no país, foi criado o grupo de trabalho CGIF – Comitê Gestor de Integração Fiscal, com a participação de representantes da Receita Federal, dos Estados, Municípios e das empresas para iniciar um novo projeto: o SPED 2.0.

A primeira reunião foi realizada no dia 07 de agosto de 2017, em Brasília, com os representantes do projeto piloto.

Devemos ter muitas novidades no cumprimento das obrigações fiscais em todas as esferas: Federal, Estadual e Municipal.

O projeto da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no modelo nacional (NFS-e) que está em andamento, está integrado ao SPED 2.0

ESTEJA ATENTO! ACOMPANHE DE PERTO AS IMPORTANTES NOVIDADES DESSE PROJETO.

A Alliance está presente nos projetos piloto e realiza um trabalho consultivo de acompanhamento das alterações legais e, principalmente, os reflexos no cenário das empresas.

Consulte nosso serviços:

Grupo de Inteligência Fiscal - GIF Diagnósticos Fiscais - Serviços - Alliance Consultoria

EFD-CONTRIBUIÇÕES – NOVA VERSÃO DO PROGRAMA VALIDADOR (PVA)

A Receita Federal disponibilizou nova versão 2.1.3 do Programa Validador (PVA) da EFD-Contribuições com diversas atualizações. Confira as principais:

– Novos procedimentos de validação, quando a escrituração não contém dados representativos de operações geradoras de receitas e créditos;
– Necessidade de informar no registro “0120” o motivo para transmissão de escrituração sem informações. Conforme disposto na Instrução Normativa nº 1.252/2012, não é necessário enviar a escrituração no período em que a empresa não realizar operações representativas de receitas ou de créditos;
– Informação do número da conta contábil nos registros de receitas e créditos. Para os fatos geradores a partir de 01 de novembro de 2017, o preenchimento do campo passa a ser obrigatório.

As empresas que criaram ou importaram a escrituração na versão anterior 2.0.13 deverão exportar a escrituração, importar novamente, editar, validar, assinar e transmitir na versão 2.1.3.

 

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BLOCO K – FIQUE ATENTO PARA A SEGUNDA FASE

A partir de janeiro de 2018, todas as empresas industriais classificadas nas divisões 10 a 32 do CNAE, e com faturamento anual igual ou superior a R$ 78.000.000,00, ficam obrigadas a enviar as informações referentes ao estoque no Bloco K (Livro de Controle da Produção e do Estoque).

O maior desafio é preparar as informações da posição dos estoques de todos os insumos, matéria prima e produtos na periodicidade mensal na EFD-ICMS/IPI.

A DATA DA ENTRADA EM PRODUÇÃO ESTÁ PRÓXIMA. INICIE A ADEQUAÇÃO NA SUA EMPRESA.

A Alliance Consultoria dispõe do serviço de Diagnósticos Fiscais, feito por profissionais especializados para entender e ajudar as empresas para este novo cenário altamente complexo.