Cenário Fiscal e Econômico Perspectivas para 2021

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Cenário Fiscal e Econômico Perspectivas para 2021

A pandemia está desenhando uma nova ordem mundial. O isolamento social, o choque de ofertas e as políticas para amenizar os danos econômicos ao redor do mundo foram as pautas principais nos últimos meses. A questão agora é como encontrar o tal do novo normal e entender como ficam as questões internas e de comércio exterior.

É necessário fazer uma avaliação dos rumos da economia e traçar rotas para 2021. Temos um caminho longo a ser seguido. A questão internacional é dominada pela relação conturbada entre Estados Unidos e China e no Brasil é pautada pela necessidade de reformas, especialmente a fiscal.

O grande desafio está presente no cenário interno. Considerando o desgaste no governo atual pode ser difícil que haja um empenho integral na história fiscal. As divergências políticas devem dificultar a entrada de capital estrangeiro. Por isso, o nível de investimentos não deve ser suficiente para alavancar os negócios.

Outra preocupação é a geração de empregos. No cenário mais provável, o mercado de trabalho deverá apresentar uma melhora de forma lenta ao longo deste ano. A taxa de desemprego está perto dos 14%, mas o desalento (pessoas que desistem de procurar trabalho) ainda está muito alto.

Diante dos indicadores, é esperada uma recuperação econômica tímida, com crescimento de 2,5% do PIB em 2021. Alguns setores ligados a serviços e mão de obra devem demorar mais para voltar do que tecnologia, por exemplo.

O cenário base ainda estima uma ligeira alta da inflação, o que deve elevar a taxa básica de juros para perto de 4% no fim do ano de 2021.

Podemos ter uma discreta melhora do mercado, mas vamos continuar com momentos difíceis.
Com a economia global reaquecendo a partir dos planos de vacinação para o controle da Covid-19, os países emergentes ganham foco para atender às demandas globais e há um crescimento na geração de negócios, com aumento na entrada de capital estrangeiro.

Com a reabertura de todos os países, é possível ter um crescimento mais sustentável. Nesse cenário ideal, poderíamos ter uma alta de 4% do PIB em 2021, com uma recuperação mais agressiva, mas, é indispensável que o governo avance com a agenda econômica e acelere as reformas para garantir um ambiente fiscal e tributário mais adequado.

O comércio internacional

O saldo da balança comercial brasileira está em evolução e pode até dar uma sensação de que as notícias são positivas, no entanto, os dados precisam ser observados com cautela.

A queda das importações, que reflete a redução da atividade industrial, e a maior dependência de exportações para China, são os principais motivos para a evolução da balança comercial neste ano.

A previsão em um cenário base é de que haja a continuidade da exportação de commodities, mas o preço deve ser mais equilibrado, principalmente para o setor agrícola.

Considerando um cenário positivo, pode haver uma melhora geral na exportação de manufaturados para os Estados Unidos, onde o Brasil teria participação. Por outro lado, um avanço da economia brasileira elevaria a importação de insumos e de equipamentos para recompor o parque industrial por conta de um aumento de fluxo de comércio.

Um cenário pessimista também deve ser considerado. Se houver dificuldade de retomar a exportação de manufaturados, isso levaria a superávit de US$ 42 bilhões, mas com um fluxo comercial menor.

O comércio internacional depende de uma série de fatores e leva tempo para se consolidar.

O cenário Fiscal

O universo fiscal brasileiro se transformou ao longo dos anos e abrange uma quantidade cada vez maior de informações. Aliado a isso, a legislação e as regras fiscais estão mais rigorosas e não têm margem para erros e inconsistências. A tecnologia tem se mostrado uma importante aliada para as empresas.

Como ocorre todos os anos, em 2021 não será diferente. As escriturações já bem conhecidas pelas empresas, trazem novidades que exigem atenção e um estudo detalhado para cada situação.

Na ECD não será permitido mapear a mesma combinação de uma conta com o mesmo centro de custo, para mais de uma conta referencial. Para algumas empresas o impacto poderá ser significativo, com a abertura de novos centros de custos pra atender a visão contábil e fiscal e não apenas gerencial.

Na ECF, as empresas sujeitas ao Transfer Pricing vão ter que informar os órgãos reguladores internacionais e a cotação dos valores que foram utilizados o cálculo do preço parâmetro. Também foi incluída uma grande quantidade de regras de validação que podem impedir a transmissão da escrituração.

Um dos assuntos mais esperados para 2021 é a evolução da chamada “segunda fase” da EFD-REINF, que vai incluir as informações das retenções dos impostos federais, IRRF, PIS, COFINS e CSLL, e futura substituição da DIRF. A tendência é que o projeto seja retomado ainda no primeiro trimestre e vai demandar muitas adequações nas empresas, mas, entendo que não é preciso esperar a publicação dos leiautes, porque as regras previstas na legislação base não foram alteradas em sua essência.

Acompanhe nossas publicações e webinars onde falaremos dos tópicos aqui abordados, e estaremos à disposição para ajudar sua empresa a passar por todos os desafios para os trabalhos de mapeamento, diagnósticos e soluções de suas entregas fiscais.

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