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eSOCIAL – EMISSÃO DE DARF AVULSO

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eSOCIAL – EMISSÃO DE DARF AVULSO

A Receita Federal publicou no site do eSOCIAL, uma nota informativa com instruções para a utilização de DARF avulso, para as contribuições previdenciárias apuradas na folha de pagamento.
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Para as empresas que não conseguiram enviar o fechamento da folha de pagamento, podem fazer a emissão de DARF avulso por meio do sistema SicalcWeb, excepcionalmente para os fatos geradores ocorridos no mês de agosto de 2018. Para informar essa situação, o contribuinte deve enviar o evento S-1295-Totalização para Pagamento em Contingência.
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Essa opção foi necessária para atender as situações de contingência das empresas, considerando que a partir do mês de agosto/2018 (competência) as contribuições previdenciárias devem ser pagas exclusivamente com emissão de DARF eletrônico por meio da DCTFWeb, em substituição a GPS, conforme já estava previsto na Instrução Normativa nº 1819/2018.
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É muito importante lembrar que, após o procedimento de emissão do DARF avulso, a empresa precisa retificar a DCTFWeb para complementar as informações, por meio do sistema Sistad que vai ser disponibilizado no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC).

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