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Informe Fiscal

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Nosso Calendário Fiscal Inteligente é atualizado mensalmente com insights estratégicos das obrigações fiscais, para a sua empresa, comentada por especialistas com mais de 25 anos de experiência junto ao Fisco

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Novidades sobre alterações legais e versões de produtos da Thomson Reuters

Uma empresa do Grupo Alliance, a BIT4B, anuncia a venda para a Thomson Reuters de seu Software Tax4B

A BIT4B, uma empresa do Grupo Alliance, anuncia a venda para a Thomson Reuters de seu Software Tax4B, inovadora solução fiscal complementar ao SAP TDF (Tax Declaration Framework). A operação de venda do Software Tax4B foi concluída no último dia 14 de outubro, após muitos meses de negociações entre as empresas. A SAP vem impulsionando através do S/4 HANA a adoção do TDF como […]

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eSOCIAL – SUBSTITUIÇÃO DO CAGED E DA RAIS

Dando continuidade ao projeto de simplificação do eSOCIAL, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no Diário Oficial da União de 15 de outubro, a Portaria nº 1.127 que desobriga  a entrega do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), a partir do mês de janeiro/2020. […]

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EFD-REINF – REVOGADA A VERSÃO 2.0

Diante do cenário de indefinições que temos acompanhado, a Receita Federal publicou no dia 14/10, no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 55 que, na prática, revoga oficialmente a versão 2.0 da EFD-REINF. Significa que as informações de retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL que estavam com o prazo previsto para […]

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NOVO GUIA PRÁTICO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES

A Receita Federal publicou no dia 09/10 a nova versão 1.32 do Guia Prático da EFD-Contribuições. As alterações previstas são aplicáveis a partir de janeiro/2020 (competência). Entre as principais novidades, podemos destacar: – Inclusão do Registro 0900-Composição das Receitas – Deve ser informado apenas quando a escrituração for entregue em atraso; – Inclusão do Registro […]

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EFD-REINF – PUBLICADA A MINUTA DA VERSÃO 2.1

Conforme estava previsto, a Receita Federal publicou no dia 28 de agosto, a minuta do novo leiaute versão 2.1 da EFD-REINF. A RFB, em conjunto com a Secretaria da Previdência e Trabalho, decidiu compartilhar o mesmo ambiente com as informações dos eventos de remuneração da Folha de Pagamento. Dessa forma, não haverá necessidade de incluir essas informações na EFD-REINF. […]

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eSOCIAL – INICIADA PRIMEIRA FASE DA SIMPLIFICAÇÃO

Como sabemos, o Governo Federal está empenhado em simplificar as obrigações acessórias para facilitar o atendimento para as empresas, como acontece atualmente no eSOCIAL. Com a publicação da Nota Técnica 15/2019, o novo grupo de trabalho conclui a primeira etapa desta simplificação. O novo leiaute com a versão 2.5 revisada alterou eventos como: 1300-Contribuição Sindical, 2260-Convocação para […]

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EFD-REINF – VERSÃO 2.0 TRAZ NOVO CONTEXTO

Os novos eventos incluídos na versão 2.0 do leiaute da EFD-REINF (R-4010, R-4020 e R-4040), não são apenas uma nova edição do extinto evento R-2070-Retenções na Fonte- IR, PIS, COFINS e CSLL. É muito mais que isso! Os eventos foram criados com novos conceitos e regras de escrituração, em amplas discussões no projeto. O momento […]

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ECF - Alliance Consultoria

ECF – PROJETO DE FISCALIZAÇÃO

A Receita Federal iniciou as ações do projeto de fiscalização “Malha Fiscal da Pessoa Jurídica”, com base na análise de cruzamentos das informações enviadas nas escriturações digitais. O objetivo é identificar inconformidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). No período de março a maio […]

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EFD-REINF

EFD-REINF – NOVA VERSÃO DO LEIAUTE

Foi publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2019, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 10 que  aprova a nova versão 2.0 do leiaute da EFD-REINF. O documento oficial vai ser disponibilizado a qualquer momento e inclui os novos registros com as informações referentes às retenções de IR, PIS, COFINS e […]

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EFD-REINF

EFD-REINF – NOVO WEB SERVICE

Foi publicado no dia 08 de janeiro de 2019 um comunicado da Receita Federal informando que já estão disponíveis os ambientes de produção e produção restrita do Web Service para consulta dos eventos enviados.  As empresas podem consultar e resgatar o número do recibo de entrega dos eventos R-1000 a R-3010. As orientações técnicas estão previstas no manual […]

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NOVAS ALTERAÇÕES NA NF-e

Foi publicada no dia 02 de janeiro de 2019 a Nota Técnica 2018.005, que traz diversas alterações. Foram criados novos campos, com destaque para as informações de local de coleta e entrega de mercadorias, medicamentos, repasse do ICMS ST, entre outras. As novas informações não são aplicáveis a todas as empresas. É necessário mapear o […]

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eSOCIAL – NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO

Foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, a Resolução nº 20 do Comitê Gestor do eSOCIAL que aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSOCIAL. A nova versão atualiza as alterações realizadas no leiaute 2.5, com diversas inclusões, descrições, regras de validação, entre outras. Foram contempladas também, […]

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eSOCIAL – NOVA VERSÃO DO LEIAUTE

Foi publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2018, a Resolução nº 19 do Comitê Gestor do eSOCIAL que aprova a versão 2.5 do leiaute do eSOCIAL. A nova versão traz alterações previstas nas Notas Técnicas nºs 01 a 09/2018, com diversas atualizações de inclusão, descrição, regras de validação, entre outras. […]

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EFD-REINF – PRORROGAÇÃO DO LEIAUTE 1.4

Foi publicado no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2018, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 65 que altera a data de obrigatoriedade da versão 1.4 da EFD-REINF para o mês de competência outubro/2018 a ser enviado até o dia 14 de novembro. O adiamento foi necessário para que as empresas tenham […]

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EFD-REINF

EFD-REINF – PROBLEMAS NO EVENTO DE FECHAMENTO

A Receita Federal publicou no dia 19/09, a Nota Orientativa nº 04/2018 com instruções sobre o procedimento a ser adotado nas ocorrências de erro. Para as empresas que tiveram problemas no envio do evento de fechamento (R-2099) da escrituração referente ao mês de agosto/2018, cujo evento ficou em processamento por tempo prolongado e recebeu de […]

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EFD-REINF – ORIENTAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA ESCRITURAÇÃO

A Receita Federal publicou no dia 17/09, a Nota Orientativa 03/2018 com o detalhamento dos procedimentos necessários para o envio do evento R-2099 e o retorno do processamento e totalização do encerramento da EFD-REINF. Muitas empresas relataram que haviam enviado o evento 2099 mas não haviam recebido o evento totalizador 5011. A Receita explica que, […]

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EFD-REINF – NOVO LEIAUTE 1.4

Foi disponibilizado no dia 11/09/18, pela Receita Federal, a nova versão 1.4 do leiaute da EFD-REINF com diversas alterações. A nova versão foi aprovada por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 64 de 10/09/2018. O principal destaque é a exclusão do evento R-2070-Retenções na Fonte – IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP que está sendo redefinido […]

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eSOCIAL – EMISSÃO DE DARF AVULSO

A Receita Federal publicou no site do eSOCIAL, uma nota informativa com instruções para a utilização de DARF avulso, para as contribuições previdenciárias apuradas na folha de pagamento. . Para as empresas que não conseguiram enviar o fechamento da folha de pagamento, podem fazer a emissão de DARF avulso por meio do sistema SicalcWeb, excepcionalmente […]

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eSocial - Alliance Consultoria

eSOCIAL – SEGUNDO GRUPO DE EMPRESAS

O comitê do eSOCIAL publicou notícia no site informando a prorrogação do faseamento de implantação para as empresas com faturamento menor ou igual a R$ 78.000.000,00 em 2016 (segundo grupo). A decisão foi tomada após discussão com as empresas, que terão mais tempo para se preparar e enviar as informações. A primeira fase que estava […]

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DISPONÍVEL AMBIENTE DE PRODUÇÃO DA DCTFWEB

Foi publicado no site da Receita Federal um comunicado atualizando as informações sobre o início da obrigatoriedade da DCTFWeb no ambiente de produção. O sistema está disponível desde 27 de agosto de 2018. O envio do evento de fechamento das escriturações (Registro 2099 na EFD-REINF e Registro 1299 no eSOCIAL) já pode ser realizado desde […]

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eSOCIAL – RECOLHIMENTO DO FGTS

Com a finalidade de facilitar o processo de adequação das empresas para o modelo do eSOCIAL, a Caixa Econômica Federal publicou a Circular nº 818 que permite a realização do pagamento do FGTS no modelo atual, por meio da Guia de Recolhimento emitida pela SEFIP, em paralelo às informações enviadas no eSOCIAL. Essa regra se […]

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DCTFWeb – NOVO PRAZO!

Foi publicada em 30/07/18, ontem, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1819 da Receita Federal, que altera o novo prazo para entrada em produção da DCTFWeb.  Para as empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 no ano base de 2016, a obrigatoriedade da DCTFWeb vai ser obrigatória a partir do mês de […]

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EFD-REINF

Receita Federal Informa Data da Nova Versão do Sistema da EFD-REINF

Na última semana do prazo final de entrega da EFD-REINF, foram verificadas diversas ocorrências de instabilidade na transmissão, dificuldade em obter os retornos dos eventos enviados, interpretação das mensagens, entre outros. A demora nos retornos foi causada pelo grande volume de transmissões que gerou “fila” no processamento. Com o objetivo de melhorar o processo de transmissão e […]

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EFD-REINF – PUBLICADO NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO

A Receita Federal publicou no dia 12 de março, a nova versão 1.3.01 do Leiaute da EFD-REINF. As principais alterações realizadas estão relacionadas a alterações de descrição de grupos de informações e regras de validação. O novo leiaute está disponível no endereço: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2537 A PRIMEIRA FASE DA ESCRITURAÇÃO INICIA EM MAIO DE 2018.  A Escrituração Fiscal Digital das […]

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EFD-REINF – PUBLICADO NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO

A Receita Federal publicou no dia 23 de fevereiro, a nova versão 1.3 do Manual de Orientação do Contribuinte. O novo manual traz as atualizações em relação ao leiaute e manual do desenvolvedor que já tinham sido publicados. As principais alterações realizadas estão relacionadas às alterações de tamanho e descrição de campos e regras de […]

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NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE O EVENTO R-2070

EFD-REINF – NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE O EVENTO R-2070 – RETENÇÕES DE IR, PIS, COFINS E CSLL Com o objetivo de esclarecer as frequentes dúvidas das empresas, a Receita Federal publicou no dia 09 de fevereiro, Nota Técnica com orientações sobre a obrigatoriedade do evento R-2070, que contém as informações das retenções do Imposto de Renda, […]

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PRINCIPAIS ALTERAÇÕES FISCAIS PARA 2018 (em vídeo)

Ricardo Parada, especialista fiscal da Alliance Consultoria, fala dos assuntos que serão destaques em 2018:   Novo Leiaute 1.3 da EFD-REINF Novidades da ECD – Bloco K – Conglomerados econômicos e novo leiaute   ECF – Novo Leiaute   Transfer Pricing NFSe – Nota Fiscal eletrônica de serviço, modelo nacional Alteração da IN 971/2009 da […]

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DCTFWeb

DCTFWEB – PUBLICAÇÃO OFICIAL

Como já estava previsto, foi publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro, a Instrução Normativa nº 1787 da Receita Federal, que institui oficialmente a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos). Inicialmente as informações que serão apresentadas estão relacionadas às contribuições previdenciárias e retenções do INSS incidente […]

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EFD-Contribuições – INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Desde o mês de competência novembro/2017, as empresas estão obrigadas a informar o número da conta contábil nos registros de receitas e créditos no Registro 0500 (Plano de Contas) e nos itens das notas fiscais. Devem ser informadas as contas de maior relevância, o que vai exigir um trabalho de análise criteriosa.   FIQUE ATENTO […]

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As datas de entrada em produção da EFD-REINF e o novo sistema de apuração na DCTFWeb

Após grande expectativa, foi publicada hoje, 15/12, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1767 que formaliza as datas de entrada em produção da EFD-REINF e o novo sistema de apuração na DCTFWeb. Estão confirmadas as datas abaixo: – A partir de Maio de 2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 […]

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Portaria CAT

Portaria CAT 83 e 207

No cenário econômico atual, as empresas estão sempre buscando novas alternativas para uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros. Uma boa opção é a recuperação de crédito acumulado de ICMS, por meio da Portaria CAT nº 83/2009 do Estado de São Paulo. Nesse modelo é possível recuperar os valores relacionados à algumas operações específicas, principalmente […]

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DCTFWeb

DCTFWeb – MUITAS MUDANÇAS PARA AS EMPRESAS

O sistema da DCTFWeb está em desenvolvimento pelo Fisco e vai mudar a rotina das empresas. A apuração dos tributos federais vai ser realizada de forma eletrônica e com base nas informações que vão ser enviadas nas escriturações digitais, a EFD-REINF e eSOCIAL. Nesse modelo não há possibilidade de inclusão manual de valores. O novo sistema vai […]

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ERF-REINF - Alliance Consultoria

EFD-REINF – Publicado o novo faseamento

Conforme estava previsto, a Receita Federal publicou hoje, 05/12, um comunicado oficial no portal do SPED confirmando as novas datas de entrega da EFD-REINF. Estão confirmadas as datas já informadas no projeto piloto: – A partir de Maio de 2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 no ano de 2016; – A partir […]

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eSocial - Alliance Consultoria

eSOCIAL – PUBLICADO O FASEAMENTO

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução nº 1 do Comitê Diretivo do eSOCIAL que formaliza as datas do faseamento progressivo da obrigatoriedade dos eventos do eSOCIAL, conforme o cronograma abaixo: 1) Para as empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 no ano de 2016: – A partir de janeiro de 2018 […]

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DCTFWeb

DCTFWeb – CARACTERÍSTICAS DA NOVA SISTEMÁTICA

O novo modelo de apuração eletrônica dos Tributos Federais que vai ser adotado pela Receita Federal está previsto para entrar em produção a partir do mês de janeiro de 2018 e muda de forma significativa a rotina das empresas. Inicialmente, vai ser utilizada para a apuração dos impostos retidos em relação ao INSS, incluindo a […]

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eSOCIAL e EFD-REINF

eSOCIAL e EFD-REINF – DIVULGADO NOVO FASEAMENTO

Em reunião realizada ontem, 30/10 em Brasília, a Receita Federal  divulgou as novas datas de entrada em produção em fases, para o eSOCIAL e EFD-REINF, mas ainda pendente da publicação de ato normativo oficial. É importante ressaltar que as alterações representam apenas um faseamento dos eventos e não significa efetivamente uma prorrogação, porque os processos de negócio das empresas […]

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CEST

CEST – A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO CORRETA

Após a entrada em produção do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, com informação obrigatória desde 01 de Julho de 2017 para as indústrias, muitos problemas foram verificados. A classificação incorreta na correlação do CEST com a NCM pode gerar questionamentos do Fisco e expor a empresa a multas. Não corra riscos fiscais! Faça […]

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EFD-CONTRIBUIÇÕES – NOVA VERSÃO 1.24 DO GUIA PRÁTICO

A Receita Federal disponibilizou nova versão 1.24 do Guia Prático da EFD-Contribuições com diversas atualizações. Destacamos as principais: – Complemento das instruções de informações da base de cálculo do PIS e da COFINS; – Necessidade de informar no registro “0120” o motivo para transmissão de escrituração sem informações. Conforme disposto na Instrução Normativa nº 1.252/2012, […]

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SPED 2.0 – SEGUNDA GERAÇÃO – NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Com o objetivo de simplificar e racionalizar as obrigações acessórias para propiciar melhoria na integração tributária e no ambiente de negócios no país, foi criado o grupo de trabalho CGIF – Comitê Gestor de Integração Fiscal, com a participação de representantes da Receita Federal, dos Estados, Municípios e das empresas para iniciar um novo projeto: […]

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EFD-CONTRIBUIÇÕES – NOVA VERSÃO DO PROGRAMA VALIDADOR (PVA)

A Receita Federal disponibilizou nova versão 2.1.3 do Programa Validador (PVA) da EFD-Contribuições com diversas atualizações. Confira as principais: – Novos procedimentos de validação, quando a escrituração não contém dados representativos de operações geradoras de receitas e créditos; – Necessidade de informar no registro “0120” o motivo para transmissão de escrituração sem informações. Conforme disposto […]

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BLOCO K – FIQUE ATENTO PARA A SEGUNDA FASE

A partir de janeiro de 2018, todas as empresas industriais classificadas nas divisões 10 a 32 do CNAE, e com faturamento anual igual ou superior a R$ 78.000.000,00, ficam obrigadas a enviar as informações referentes ao estoque no Bloco K (Livro de Controle da Produção e do Estoque). O maior desafio é preparar as informações […]

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CEST

CEST – A OBRIGATORIEDADE PARA AS INDÚSTRIAS JÁ ESTÁ VIGENTE

O Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, instituído para padronizar os produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, já é obrigatório para as empresas industriais desde 01 de Julho de 2017 e deve ser informado na nota fiscal eletrônica. Muitas empresas estão com dificuldade em estabelecer essa classificação porque têm muitas variáveis em relação […]

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eSocial - Alliance Consultoria

eSOCIAL – NOVO LEIAUTE 2.4

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução nº 11 do Comitê Gestor do eSOCIAL que aprova a nova versão 2.4 do leiaute do eSOCIAL. As alterações foram necessárias para atendimento a nova legislação trabalhista prevista na LEI 13.467 de 14/09/2017 que incluiu principalmente, o teletrabalho (home office), e a possibilidade de férias […]

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DCTFWeb

DCTFWeb – NOVA REALIDADE PARA AS EMPRESAS

A partir do mês de janeiro de 2018, entra em produção a DCTFWeb (Declaração de Créditos Tributários Federais). É uma nova sistemática de recepção, apuração, controle e geração do DARF para as retenções e impostos federais. Todos os valores só podem ser informados por meio da transmissão das escriturações digitais (EFD-REINF, eSOCIAL). Não será permitida […]

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ERF-REINF - Alliance Consultoria

EFD-REINF – PUBLICADO NOVO LEIAUTE E NOTA TÉCNICA

Como já estava previsto, a Receita Federal publicou hoje (11/09) nova versão 1.2 do leiaute da EFD-REINF. Foram realizadas diversas alterações que têm impacto nos processos e sistemas das empresas. A principal mudança é sobre o Registro 2070 (criado para substituir a DIRF), que não será exigido no início de janeiro/2018. A EFD-REINF é um […]

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EFD-ICMS | IPI (SPED FISCAL)

EFD-ICMS/IPI – NOVO GUIA PRÁTICO

Foi disponibilizado no dia 01/09 o Novo Guia Prático versão 2.0.21 da EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal) com diversas alterações. Os principais destaques são: – Obrigatoriedade de escrituração da EFD-ICMS/IPI para os contribuintes do IPI situados em Pernambuco e Distrito Federal; – Inclusão de informações de ajustes do IPI realizado por documento fiscal; – Inclusão de novos […]

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BLOCO K – ATENÇÃO PARA AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS

Como sabemos, desde janeiro de 2017, as empresas classificadas na primeira fase de obrigatoriedade do Bloco K (Livro de Controle da Produção e do Estoque), estão enviando apenas os dados referentes ao estoque, e mesmo com a emissão destas informações simplificadas, são observadas dificuldades no entendimento. As empresas ainda precisam se preparar para a entrega […]

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CEST

CEST – ATACADISTA E DEMAIS SEGMENTOS PRECISAM INICIAR OS TRABALHOS DE ANÁLISE

CEST – O Código Especificador da Substituição Tributária foi instituído pelo Convênio ICMS 92/2015, com a finalidade de padronizar a classificação dos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. O maior desafio é estabelecer a classificação correta em relação a NCM já existente, que exige um trabalho de análise criterioso. A informação do CEST é obrigatória […]

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eSocial - Alliance Consultoria

eSOCIAL – SUA EMPRESA ESTÁ PRONTA?

Para o atendimento correto do eSOCIAL sabemos que as empresas vão ter que adequar seus processos e rotinas em um cenário bem complexo. O Fisco já disponibilizou o ambiente de homologação para testes, por isso, as empresas já conseguem simular situações reais.   NÃO PERCA TEMPO! O PRAZO ESTÁ PRÓXIMO. INICIE IMEDIATAMENTE O DIAGNÓSTICO NA […]

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EFD-CONTRIBUIÇÕES – NOVA VERSÃO DO PROGRAMA VALIDADOR (PVA)

A Receita Federal disponibilizou nova versão 2.1.1 do Programa Validador (PVA) da EFD-Contribuições. Não foram divulgados os detalhes das alterações. A EFD-CONTRIBUIÇÕES é a escrituração da Contribuição para o PIS e a COFINS no modelo digital, com base nos documentos fiscais sujeitos a incidência. Inclui também os custos e despesas geradoras de crédito.   Como […]

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eSocial - Alliance Consultoria

eSOCIAL – LIBERAÇÃO DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA PARA TESTES!

  Conforme já estava previsto, a Receita Federal disponibilizou hoje o acesso ao ambiente de produção restrita (homologação) para todas as empresas. O manual técnico com as orientações e os requisitos para acesso a esse ambiente já foi disponibilizado no site do eSOCIAL. APROVEITE O AMBIENTE DE TESTES PARA CONHECER OS IMPACTOS E ADEQUAR OS […]

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e-FINANCEIRA

ATENÇÃO PARA A ENTREGA DA e-FINANCEIRA EM AGOSTO

A e-Financeira é um conjunto de arquivos digitais composto de informações de operações financeiras, em leiaute específico a ser enviado para o ambiente do SPED. Serve como instrumento para reportar as informações aos Estados Unidos conforme o acordo do “Foreign Account Tax Compliance Act” (FATCA). Estão obrigadas a entregar estes arquivos as empresas que tenham […]

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ECD - Alliance Consultoria

Sua empresa precisa fazer a Substituição da ECD?

  Após o encerramento do prazo de entrega da ECD (Escrituração Contábil Digital), é necessário uma revisão conceitual completa. Algumas empresas identificam erros e inconformidades que precisam ser corrigidos e substituídos, antes de uma possível fiscalização. Para isso é preciso fazer uma substituição da ECD. As regras estão mais rígidas e exigem a elaboração de um laudo técnico para justificar […]

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Transfer Princing - Alliance Consultoria

TRANSFER PRICING – SUA EMPRESA ESTÁ COM AS INFORMAÇÕES EM DIA?

A ENTREGA DO TRANSFER PRICING É FEITA JUNTO COM A ENTREGA DA ECF AGORA NO MÊS DE JULHO/2017. SUA EMPRESA ESTÁ COM AS INFORMAÇÕES EM DIA? Atenção para: – Atendimento correto da legislação; – Interpretação e complexidade dos cálculos envolvidos; – Relevância das informações enviadas na ECF; – Impactos e comportamento do Fisco. Evite riscos […]

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ECF - Alliance Consultoria

Atualizações da ECF

1) DECLARAÇÃO PAÍS A PAÍS – PERGUNTAS E RESPOSTAS A Receita Federal publicou nos dias 26 e 27/07, novas versões com atualizações no documento de perguntas e respostas sobre a elaboração da Declaração País a País (DPP) a ser enviada no Bloco W da Escrituração Contábil Fiscal. Foram incluídas quatro novas orientações: –  As Receitas devem […]

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e-FINANCEIRA

Atenção para a entrega da e-Financeira em agosto

A e-Financeira é um conjunto de arquivos digitais composto de informações de operações financeiras, em leiaute específico a ser enviado para o ambiente do SPED. Serve como instrumento para reportar as informações aos Estados Unidos conforme o acordo do “Foreign Account Tax Compliance Act” (FATCA). Estão obrigadas a entregar estes arquivos as empresas que tenham como atividade ativos […]

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ECF - Alliance Consultoria

ECF – NOVA VERSÃO

  A Receita Federal disponibilizou nova versão 3.0.2 do Programa Validador (PVA) da ECF para utilização nas escriturações referente ao ano base de 2016 a ser enviada até 31 de julho de 2017. Confira as correções realizadas: – Ajuste da recuperação no registro M010. – Ajuste do erro no lançamento gerado no registro M410 quando o […]

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EFD-REINF – AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA

A Receita Federal publicou hoje, 14/07, uma nota informando que vai ser disponibilizado o ambiente de produção restrita para testes, a partir do dia 17/07/2017, apenas para as empresas de Tecnologia da Informação. A partir de 06 de Agosto o ambiente vai estar disponível para todas as empresas, conforme estava previsto. Para uso do ambiente foi disponibilizado um Manual […]

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eSocial - Alliance Consultoria

e-SOCIAL – PUBLICADO NOVO LEIAUTE

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução CGES nº 10 do Comitê gestor do e-SOCIAL que aprova a nova versão 2.3 dos leiautes com diversas alterações em relação às regras de validação e obrigatoriedade de informações. PREPARE SUA EMPRESA PARA ESSAS RECENTES MUDANÇAS E ATUALIZAÇÕES! INICIE OS TRABALHOS DE ADEQUAÇÃO RAPIDAMENTE PARA […]

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PERT - Alliance Consultoria

PERT – Programa Especial de Regularização Tributária

Com o objetivo de aumentar a arrecadação e favorecer o crescimento econômico e o ambiente de negócios, foi instituído o PERT – Programa Especial de Regularização Tributária, por meio da Instrução Normativa nº 1711 de 21/06/17, que permite o parcelamento dos débitos de impostos federais, inclusive débitos de parcelamentos anteriores. De acordo com levantamento realizado […]

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ECF - Alliance Consultoria

ECF – RECEITA FEDERAL PUBLICA NOVA VERSÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

Foi publicado na sexta-feira, 09/06, no site do SPED, nova versão atualizada do documento de perguntas e respostas referente a Declaração País a País (Bloco W da ECF). O grande destaque é a orientação sobre a obrigatoriedade de entrega da declaração pelo controlador final, mesmo que esteja localizado em Países que ainda não têm acordo com o Brasil […]

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e-FINANCEIRA

e-FINANCEIRA – Regime Especial de Regularização Tributária

Com o objetivo de possibilitar a regularização e repatriação de recursos financeiros que não foram declarados, mantidos no exterior, previsto no programa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), a Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 41, que aprova o Manual e leiaute específico para esse módulo que integra a e-FINANCEIRA. […]

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EFD-ICMS | IPI (SPED FISCAL)

EFD – ICMS/IPI – Publicada Nova Versão 2.3.5 do Programa Validador (PVA)

A Receita Federal publicou nova versão do PVA da EFD – ICMS/IPI, com as seguintes alterações: Correção do funcionamento de regras de negócio nos registros 0300-Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado e E210- Apuração do ICMS Substituição Tributária. EFD-ICMS | IPI (SPED FISCAL) É a escrituração dos livros de Entrada, Saída, Apuração do ICMS […]

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NF-e 4.0 – NOVA NOTA TÉCNICA 2016.002 VERSÃO 1.20

Foi publicada a Nota Técnica versão 1.20 com diversas alterações da NF-e 4.0, com destaque para: – Prorrogação dos prazos para o ambiente de homologação para 03/07/2017 e para o ambiente de produção em 02/10/2017; – O prazo para desativação da versão 3.10 continua em 02/04/2018; – Inclusão de campos no grupo de informações para […]

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eSocial - Alliance Consultoria

eSOCIAL – PUBLICADO NOVO LEIAUTE 2.2.02

O Comitê Gestor do eSOCIAL publicou a Resolução nº 08 que aprova o novo leiaute versão 2.2.02. As principais alterações em relação a versão anterior referem-se a complemento de descrição das informações e regras de validação. NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA! O prazo é para janeiro/2018. Prepare sua empresa com a revisão e adequações necessárias […]

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EFD-REINF – PUBLICADO NOVO LEIAUTE 1.1 E MANUAL DE ORIENTAÇÃO

A Receita Federal publicou hoje o novo leiaute versão 1.1 e a primeira versão do Manual de Orientação da EFD-REINF. O Manual esclarece com mais detalhes os conceitos e regras de negócio a serem considerados na elaboração da escrituração. As principais alterações do leiaute em relação a versão anterior 1.0 referem-se a melhor descrição de campos […]

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ECD - Alliance Consultoria

ECD – Receita Federal publica nova versão do PVA

A Receita Federal disponibilizou nova versão 4.0.4 do Programa Validador (PVA) da ECD, com a alteração: – Correção de advertências geradas indevidamente, referente aos códigos de aglutinação nos registro J100, J150 e J215. FALTAM APENAS SETE DIAS PARA O PRAZO FINAL DE ENTREGA! Esteja atento às alterações que estão ocorrendo para enviar a sua ECD […]

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ECD - Alliance Consultoria

ECD – NOVO PROGRAMA VALIDADOR (PVA)

A Receita Federal disponibilizou nova versão 4.0.3 do PVA da ECD, com as alterações: – Melhoria do desempenho do programa na aplicação de regras de validação; – Correção do erro de estrutura na importação da ECD sem o registro J930; – Alteração das regras relativas à assinatura da ECD. IMPORTANTE: Todas as ECDs existentes, precisam […]

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ECD - Alliance Consultoria

ECD – PUBLICADO NOVO MANUAL

Foi publicado no Diário Oficial da União de 05/05, o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 29, que aprova nova versão do Manual de Orientação da ECD (Sped Contábil). Foram realizadas alterações nas regras de assinatura da escrituração. Para o ano base de 2016 não será obrigatório o e-CNPJ da própria empresa declarante da ECD. Esteja […]

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ECF - Alliance Consultoria

ECF – PUBLICADO NOVO MANUAL

Foi publicado no Diário Oficial da União de 05/05, o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 30, que aprova nova versão do Manual de Orientação da ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Foram realizadas várias alterações, com destaque para as principais: – Incluídas novas contas de constituição de Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o […]

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EFD-ICMS | IPI (SPED FISCAL)

Publicada Nova Versão do Programa Validador da EFD-ICMS/IPI

A Receita Federal publicou nova versão 2.3.4 do Programa Validador (PVA) da EFD-ICMS/IPI que contempla as alterações: – Inclusão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e modelo 67); – Otimização no processamento da validação dos arquivos; – Inclusão do campo “ORIGEM” na chave do Registro K270 – Correção de apontamento de períodos anteriores; – Inclusão de […]

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Publicação no Blog - Alliance Consultotia

Substituição Tributária – Novo Portal

Foi publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril, o Convênio ICMS nº 18, que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária. O objetivo é disponibilizar informações e regras sobre a aplicação do regime de substituição tributária. O conteúdo será disponibilizado pelas Unidades da Federação, em modelo padronizado com as informações do CEST […]

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eSocial - Alliance Consultoria

eSOCIAL – PUBLICADA CIRCULAR DA CAIXA

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a CIRCULAR nº 761 da Caixa Econômica Federal que aprova, em relação as obrigações do Fundo de Garantia (FGTS), o cronograma definido na Resolução nº 2/2016 do Comitê Diretivo do eSOCIAL com os prazos: ■ A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018 PARA EMPRESAS COM FATURAMENTO […]

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eSocial - Alliance Consultoria

Publicado o Novo Leiaute do eSocial

Foi publicada no Diário Oficial da União de 22/03 a Resolução nº 7 do Comitê Gestor do eSOCIAL, que aprova a versão 2.2.01 do leiaute. A documentação da nova versão 2.2.01 já está disponível no site. Segue o link: http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx O eSocial é o Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, compreende a […]

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ERF-REINF - Alliance Consultoria

Com a instituição oficial da EFD-Reinf, foi publicada nova versão 1.0 do Layout

Foram realizadas pequenas alterações: Registro 1070-Processos Administrativos/Judiciais: – Incluído novo campo para informação da suspensão da exigibilidade de tributos nos casos de existir mais de uma matéria tributária no mesmo processo, com decisões diferentes. Registro 2010-Retenção de Contribuição Previdenciária – Prestadores de Serviços e Registro 2020-Retenção de Contribuição Previdenciária – Tomadores de Serviços: – Incluída […]

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ERF-REINF - Alliance Consultoria

Instituída oficialmente a EFD-REINF

Depois de grande expectativa, a Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº1701 que institui oficialmente a EFD-Reinf. Seguem as novidades: A EFD-Reinf deverá ser transmitida: – A partir de 01 de janeiro de 2018 para as empresas com faturamento no ano de 2016 superior a R$ 78.000.000,00. – A […]

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Atendimento às Fiscalizações - Alliance Consultoria

Receita Federal vai ampliar as Fiscalizações em 2017

Foi divulgado no mês de março o plano de ações de fiscalização para este ano. A Receita Federal espera recuperar R$ 143 Bilhões em lançamentos de ofício, onde cerca de 14 mil contribuintes têm indícios de irregularidades. Essas empresas representam 61% do valor arrecadado com as autuações. O Fisco vai utilizar diversos mecanismos, como: ■ […]

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Alliance Consultoria

NF-e – Alterada a implantação das Unidades de Medida no Comércio Exterior

Foi publicada a nova versão 1.20 da Nota Técnica 2016.001 que altera os prazos para utilização da Tabela de Unidades de Medida Tributáveis no Comércio Exterior. A coordenação da NF-e prorrogou para 28/04/2017 o prazo para realização dos testes no ambiente de Homologação e 03/07/2017 no ambiente de Produção. Este modelo tem como objetivo estabelecer […]

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Atendimento as Fiscalizações - Alliance Consultoria - Sua Aliada Fiscal

ATENÇÃO NA ENTREGA DA DIRF

ATENÇÃO PARA A ENTREGA DA DIRF VOCÊ JÁ TRANSMITIU A DIRF? O PRAZO FINAL PARA A TRANSMISSÃO DA DIRF FOI DIA 28/02, MAS É POSSÍVEL RETIFICAR. GARANTA A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES REALIZANDO O CRUZAMENTO COM OUTRAS OBRIGAÇÕES ATRAVÉS DA AUDITORIA DIGITAL DA ALLIANCE E EVITE AS ALTAS PENALIDADES QUE PODEM SER APLICADAS PELO FISCO. Veja abaixo […]

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ECD - Alliance Consultoria

NOVIDADES DA ECD 2017

FIQUE ATENTO ÀS NOVIDADES DA ECD 2017: Para o ano base de 2016 a Receita Federal publicou alterações importantes para a elaboração da ECD: – Inclusão do novo registro J801- Para envio de laudo nas substituições da escrituração já enviada; – Nova orientação do registro I053. Se a conta contábil principal é utilizada como conta […]

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ECD – Nova versão do PVA

A Receita Federal publicou hoje nova versão 4.0.1 do PVA (Programa Validador de Arquivo) da ECD, com as alterações abaixo: 1) Correção do problema das assinaturas a partir da restauração de cópia segurança de ECD parcialmente assinadas; 2) Correção da exceção de Java no leiaute 5 quando com registro 0000 estava incompleto (sem o campo […]

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CAT 158

CAT 158 A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou a Portaria CAT 158/2015 alterando os procedimentos necessários para atendimento a apuração do ressarcimento de Icms ST. Na legislação atual os procedimentos estão previstos na Portaria CAT 17/99. Com essa alteração, a partir do ano de 2017 os atendimentos devem ser feitos em […]

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ECD – Comunicado da RFB

A Receita Federal publicou um comunicado para esclarecer que as ECDs enviadas após o dia 31/05/2016 estão sujeitas a multa por atraso na entrega. O esclarecimento foi necessário porque, depois da publicação do Decreto 8.683/2016 que considera automaticamente autenticada a ECD no momento da transmissão para o ambiente do Sped, muitas empresas ficaram em dúvida […]

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e-Financeira – Novos Prazos

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.647 que prorroga os prazos de entrega da e-Financeira: – Para as informações referentes ao mês de Dezembro/2015 o prazo é até o dia 12 de agosto de 2016 (o prazo anterior era 31/05) – Para as informações referentes ao primeiro […]

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ECD – Novo Manual de Orientação

Foi publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2016 o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9 que aprova o novo Manual de Orientação da ECD (Sped Contábil). A nova versão traz diversas alterações, com destaque para as principais: – São quatro layouts diferentes. Para o ano base de 2015 devem ser utilizados o layout 3 […]

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ECF – Balanço Final da Receita Federal

Após o encerramento do prazo final de entrega em 29/07, a Receita Federal publicou hoje um status final das escriturações recebidas: “ECF e ECD se mostram um sucesso no cumprimento das obrigações acessórias por parte dos contribuintes” – Até 31/05/2016, foram transmitidas 651.575 ECD (Escrituração Contábil Digital). – Até 29/07/2016, foram transmitidas 1.226.049 ECF (Escrituração […]

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ECD-ECF

O mês de março foi bem agitado com o Fisco em Brasília. Foi realizada reunião do projeto piloto com a equipe da ECD e ECF. Como sabemos, para o ano de 2016 (informações de 2015), foram feitas varias alterações. Destacamos abaixo os pontos mais importantes: – As empresas solicitaram alteração do prazo para junho (ECD) […]

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Alterações na ECF

Em março foi publicado no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10 que aprovou o novo Manual de Orientação da ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Relembre os principais destaques: – Implementados dois layouts, um para o ano base de 2015 e outro para anos anteriores; – Inclusão de novos códigos de lançamento […]

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