Informe Fiscal

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Nosso Calendário Fiscal Inteligente é atualizado mensalmente com insights estratégicos das obrigações fiscais, para a sua empresa, comentada por especialistas com mais de 25 anos de experiência junto ao Fisco

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Insights para novembro

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Novidades sobre alterações legais e versões de produtos da Thomson Reuters

Fim do suporte ORACLE 11g

Prezado Cliente, Informamos que a partir de 1º de JANEIRO de 2019 a Thomson Reuters deixará de prestar suporte à versão Oracle Database 11g. Por essa razão, é mandatório que faça a migração dos bancos de dados para o Oracle Database 12c Release 1 ou Release 2 (preferencialmente) para quem hospeda os seguintes produtos em sua base […]

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EFD-REINF

EFD-REINF – PROBLEMAS NO EVENTO DE FECHAMENTO

A Receita Federal publicou no dia 19/09, a Nota Orientativa nº 04/2018 com instruções sobre o procedimento a ser adotado nas ocorrências de erro. Para as empresas que tiveram problemas no envio do evento de fechamento (R-2099) da escrituração referente ao mês de agosto/2018, cujo evento ficou em processamento por tempo prolongado e recebeu de […]

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EFD-REINF – ORIENTAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA ESCRITURAÇÃO

A Receita Federal publicou no dia 17/09, a Nota Orientativa 03/2018 com o detalhamento dos procedimentos necessários para o envio do evento R-2099 e o retorno do processamento e totalização do encerramento da EFD-REINF. Muitas empresas relataram que haviam enviado o evento 2099 mas não haviam recebido o evento totalizador 5011. A Receita explica que, […]

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EFD-REINF – NOVO LEIAUTE 1.4

Foi disponibilizado no dia 11/09/18, pela Receita Federal, a nova versão 1.4 do leiaute da EFD-REINF com diversas alterações. A nova versão foi aprovada por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 64 de 10/09/2018. O principal destaque é a exclusão do evento R-2070-Retenções na Fonte – IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP que está sendo redefinido […]

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eSOCIAL – EMISSÃO DE DARF AVULSO

A Receita Federal publicou no site do eSOCIAL, uma nota informativa com instruções para a utilização de DARF avulso, para as contribuições previdenciárias apuradas na folha de pagamento. . Para as empresas que não conseguiram enviar o fechamento da folha de pagamento, podem fazer a emissão de DARF avulso por meio do sistema SicalcWeb, excepcionalmente […]

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DCTFWeb – NOVO PRAZO!

Foi publicada em 30/07/18, ontem, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1819 da Receita Federal, que altera o novo prazo para entrada em produção da DCTFWeb.  Para as empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 no ano base de 2016, a obrigatoriedade da DCTFWeb vai ser obrigatória a partir do mês de […]

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EFD-REINF

Receita Federal Informa Data da Nova Versão do Sistema da EFD-REINF

Na última semana do prazo final de entrega da EFD-REINF, foram verificadas diversas ocorrências de instabilidade na transmissão, dificuldade em obter os retornos dos eventos enviados, interpretação das mensagens, entre outros. A demora nos retornos foi causada pelo grande volume de transmissões que gerou “fila” no processamento. Com o objetivo de melhorar o processo de transmissão e […]

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EFD-REINF – PUBLICADO NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO

A Receita Federal publicou no dia 12 de março, a nova versão 1.3.01 do Leiaute da EFD-REINF. As principais alterações realizadas estão relacionadas a alterações de descrição de grupos de informações e regras de validação. O novo leiaute está disponível no endereço: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2537 A PRIMEIRA FASE DA ESCRITURAÇÃO INICIA EM MAIO DE 2018.  A Escrituração Fiscal Digital das […]

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EFD-REINF – PUBLICADO NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO

A Receita Federal publicou no dia 23 de fevereiro, a nova versão 1.3 do Manual de Orientação do Contribuinte. O novo manual traz as atualizações em relação ao leiaute e manual do desenvolvedor que já tinham sido publicados. As principais alterações realizadas estão relacionadas às alterações de tamanho e descrição de campos e regras de […]

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PRINCIPAIS ALTERAÇÕES FISCAIS PARA 2018 (em vídeo)

Ricardo Parada, especialista fiscal da Alliance Consultoria, fala dos assuntos que serão destaques em 2018:   Novo Leiaute 1.3 da EFD-REINF Novidades da ECD – Bloco K – Conglomerados econômicos e novo leiaute   ECF – Novo Leiaute   Transfer Pricing NFSe – Nota Fiscal eletrônica de serviço, modelo nacional Alteração da IN 971/2009 da […]

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DCTFWeb

DCTFWEB – PUBLICAÇÃO OFICIAL

Como já estava previsto, foi publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro, a Instrução Normativa nº 1787 da Receita Federal, que institui oficialmente a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos). Inicialmente as informações que serão apresentadas estão relacionadas às contribuições previdenciárias e retenções do INSS incidente […]

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ERF-REINF - Alliance Consultoria

EFD-REINF – NOVA VERSÃO DO MANUAL TÉCNICO DO DESENVOLVEDOR

A Receita Federal publicou nota informando que está disponível a versão 1.3 do manual de orientação para o desenvolvedor da EFD-REINF. O manual foi atualizado para se adequar às alterações do leiaute 1.3  que foi publicado no dia 02 de janeiro de 2018. As principais alterações foram realizadas nas descrições, tamanho de campos e regras de […]

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As datas de entrada em produção da EFD-REINF e o novo sistema de apuração na DCTFWeb

Após grande expectativa, foi publicada hoje, 15/12, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1767 que formaliza as datas de entrada em produção da EFD-REINF e o novo sistema de apuração na DCTFWeb. Estão confirmadas as datas abaixo: – A partir de Maio de 2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 […]

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Portaria CAT

Portaria CAT 83 e 207

No cenário econômico atual, as empresas estão sempre buscando novas alternativas para uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros. Uma boa opção é a recuperação de crédito acumulado de ICMS, por meio da Portaria CAT nº 83/2009 do Estado de São Paulo. Nesse modelo é possível recuperar os valores relacionados à algumas operações específicas, principalmente […]

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DCTFWeb

DCTFWeb – MUITAS MUDANÇAS PARA AS EMPRESAS

O sistema da DCTFWeb está em desenvolvimento pelo Fisco e vai mudar a rotina das empresas. A apuração dos tributos federais vai ser realizada de forma eletrônica e com base nas informações que vão ser enviadas nas escriturações digitais, a EFD-REINF e eSOCIAL. Nesse modelo não há possibilidade de inclusão manual de valores. O novo sistema vai […]

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eSOCIAL e EFD-REINF

eSOCIAL e EFD-REINF – DIVULGADO NOVO FASEAMENTO

Em reunião realizada ontem, 30/10 em Brasília, a Receita Federal  divulgou as novas datas de entrada em produção em fases, para o eSOCIAL e EFD-REINF, mas ainda pendente da publicação de ato normativo oficial. É importante ressaltar que as alterações representam apenas um faseamento dos eventos e não significa efetivamente uma prorrogação, porque os processos de negócio das empresas […]

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CEST

CEST – A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO CORRETA

Após a entrada em produção do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, com informação obrigatória desde 01 de Julho de 2017 para as indústrias, muitos problemas foram verificados. A classificação incorreta na correlação do CEST com a NCM pode gerar questionamentos do Fisco e expor a empresa a multas. Não corra riscos fiscais! Faça […]

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EFD-CONTRIBUIÇÕES – NOVA VERSÃO 1.24 DO GUIA PRÁTICO

A Receita Federal disponibilizou nova versão 1.24 do Guia Prático da EFD-Contribuições com diversas atualizações. Destacamos as principais: – Complemento das instruções de informações da base de cálculo do PIS e da COFINS; – Necessidade de informar no registro “0120” o motivo para transmissão de escrituração sem informações. Conforme disposto na Instrução Normativa nº 1.252/2012, […]

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SPED 2.0 – SEGUNDA GERAÇÃO – NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Com o objetivo de simplificar e racionalizar as obrigações acessórias para propiciar melhoria na integração tributária e no ambiente de negócios no país, foi criado o grupo de trabalho CGIF – Comitê Gestor de Integração Fiscal, com a participação de representantes da Receita Federal, dos Estados, Municípios e das empresas para iniciar um novo projeto: […]

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EFD-CONTRIBUIÇÕES – NOVA VERSÃO DO PROGRAMA VALIDADOR (PVA)

A Receita Federal disponibilizou nova versão 2.1.3 do Programa Validador (PVA) da EFD-Contribuições com diversas atualizações. Confira as principais: – Novos procedimentos de validação, quando a escrituração não contém dados representativos de operações geradoras de receitas e créditos; – Necessidade de informar no registro “0120” o motivo para transmissão de escrituração sem informações. Conforme disposto […]

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CEST

CEST – A OBRIGATORIEDADE PARA AS INDÚSTRIAS JÁ ESTÁ VIGENTE

O Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, instituído para padronizar os produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, já é obrigatório para as empresas industriais desde 01 de Julho de 2017 e deve ser informado na nota fiscal eletrônica. Muitas empresas estão com dificuldade em estabelecer essa classificação porque têm muitas variáveis em relação […]

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eSocial - Alliance Consultoria

eSOCIAL – NOVO LEIAUTE 2.4

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução nº 11 do Comitê Gestor do eSOCIAL que aprova a nova versão 2.4 do leiaute do eSOCIAL. As alterações foram necessárias para atendimento a nova legislação trabalhista prevista na LEI 13.467 de 14/09/2017 que incluiu principalmente, o teletrabalho (home office), e a possibilidade de férias […]

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DCTFWeb

DCTFWeb – NOVA REALIDADE PARA AS EMPRESAS

A partir do mês de janeiro de 2018, entra em produção a DCTFWeb (Declaração de Créditos Tributários Federais). É uma nova sistemática de recepção, apuração, controle e geração do DARF para as retenções e impostos federais. Todos os valores só podem ser informados por meio da transmissão das escriturações digitais (EFD-REINF, eSOCIAL). Não será permitida […]

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ERF-REINF - Alliance Consultoria

EFD-REINF – PUBLICADO NOVO LEIAUTE E NOTA TÉCNICA

Como já estava previsto, a Receita Federal publicou hoje (11/09) nova versão 1.2 do leiaute da EFD-REINF. Foram realizadas diversas alterações que têm impacto nos processos e sistemas das empresas. A principal mudança é sobre o Registro 2070 (criado para substituir a DIRF), que não será exigido no início de janeiro/2018. A EFD-REINF é um […]

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EFD-ICMS | IPI (SPED FISCAL)

EFD-ICMS/IPI – NOVO GUIA PRÁTICO

Foi disponibilizado no dia 01/09 o Novo Guia Prático versão 2.0.21 da EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal) com diversas alterações. Os principais destaques são: – Obrigatoriedade de escrituração da EFD-ICMS/IPI para os contribuintes do IPI situados em Pernambuco e Distrito Federal; – Inclusão de informações de ajustes do IPI realizado por documento fiscal; – Inclusão de novos […]

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BLOCO K – ATENÇÃO PARA AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS

Como sabemos, desde janeiro de 2017, as empresas classificadas na primeira fase de obrigatoriedade do Bloco K (Livro de Controle da Produção e do Estoque), estão enviando apenas os dados referentes ao estoque, e mesmo com a emissão destas informações simplificadas, são observadas dificuldades no entendimento. As empresas ainda precisam se preparar para a entrega […]

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CEST

CEST – ATACADISTA E DEMAIS SEGMENTOS PRECISAM INICIAR OS TRABALHOS DE ANÁLISE

CEST – O Código Especificador da Substituição Tributária foi instituído pelo Convênio ICMS 92/2015, com a finalidade de padronizar a classificação dos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. O maior desafio é estabelecer a classificação correta em relação a NCM já existente, que exige um trabalho de análise criterioso. A informação do CEST é obrigatória […]

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EFD-CONTRIBUIÇÕES – NOVA VERSÃO DO PROGRAMA VALIDADOR (PVA)

A Receita Federal disponibilizou nova versão 2.1.1 do Programa Validador (PVA) da EFD-Contribuições. Não foram divulgados os detalhes das alterações. A EFD-CONTRIBUIÇÕES é a escrituração da Contribuição para o PIS e a COFINS no modelo digital, com base nos documentos fiscais sujeitos a incidência. Inclui também os custos e despesas geradoras de crédito.   Como […]

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eSocial - Alliance Consultoria

eSOCIAL – LIBERAÇÃO DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA PARA TESTES!

  Conforme já estava previsto, a Receita Federal disponibilizou hoje o acesso ao ambiente de produção restrita (homologação) para todas as empresas. O manual técnico com as orientações e os requisitos para acesso a esse ambiente já foi disponibilizado no site do eSOCIAL. APROVEITE O AMBIENTE DE TESTES PARA CONHECER OS IMPACTOS E ADEQUAR OS […]

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e-FINANCEIRA

ATENÇÃO PARA A ENTREGA DA e-FINANCEIRA EM AGOSTO

A e-Financeira é um conjunto de arquivos digitais composto de informações de operações financeiras, em leiaute específico a ser enviado para o ambiente do SPED. Serve como instrumento para reportar as informações aos Estados Unidos conforme o acordo do “Foreign Account Tax Compliance Act” (FATCA). Estão obrigadas a entregar estes arquivos as empresas que tenham […]

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ECD - Alliance Consultoria

Sua empresa precisa fazer a Substituição da ECD?

  Após o encerramento do prazo de entrega da ECD (Escrituração Contábil Digital), é necessário uma revisão conceitual completa. Algumas empresas identificam erros e inconformidades que precisam ser corrigidos e substituídos, antes de uma possível fiscalização. Para isso é preciso fazer uma substituição da ECD. As regras estão mais rígidas e exigem a elaboração de um laudo técnico para justificar […]

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Transfer Princing - Alliance Consultoria

TRANSFER PRICING – SUA EMPRESA ESTÁ COM AS INFORMAÇÕES EM DIA?

A ENTREGA DO TRANSFER PRICING É FEITA JUNTO COM A ENTREGA DA ECF AGORA NO MÊS DE JULHO/2017. SUA EMPRESA ESTÁ COM AS INFORMAÇÕES EM DIA? Atenção para: – Atendimento correto da legislação; – Interpretação e complexidade dos cálculos envolvidos; – Relevância das informações enviadas na ECF; – Impactos e comportamento do Fisco. Evite riscos […]

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ECF - Alliance Consultoria

Atualizações da ECF

1) DECLARAÇÃO PAÍS A PAÍS – PERGUNTAS E RESPOSTAS A Receita Federal publicou nos dias 26 e 27/07, novas versões com atualizações no documento de perguntas e respostas sobre a elaboração da Declaração País a País (DPP) a ser enviada no Bloco W da Escrituração Contábil Fiscal. Foram incluídas quatro novas orientações: –  As Receitas devem […]

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e-FINANCEIRA

Atenção para a entrega da e-Financeira em agosto

A e-Financeira é um conjunto de arquivos digitais composto de informações de operações financeiras, em leiaute específico a ser enviado para o ambiente do SPED. Serve como instrumento para reportar as informações aos Estados Unidos conforme o acordo do “Foreign Account Tax Compliance Act” (FATCA). Estão obrigadas a entregar estes arquivos as empresas que tenham como atividade ativos […]

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ERF-REINF - Alliance Consultoria

EFD-REINF – PUBLICADO DOCUMENTO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

A Receita Federal disponibilizou hoje a primeira versão do conteúdo “Perguntas e Respostas” sobre a EFD-REINF. O documento é resultado da abertura de um canal de comunicação com o contribuinte, após a liberação do ambiente de produção restrita para testes no dia 17 de julho. A consulta está disponível no site do SPED. As principais […]

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ECF - Alliance Consultoria

ECF – NOVA VERSÃO

  A Receita Federal disponibilizou nova versão 3.0.2 do Programa Validador (PVA) da ECF para utilização nas escriturações referente ao ano base de 2016 a ser enviada até 31 de julho de 2017. Confira as correções realizadas: – Ajuste da recuperação no registro M010. – Ajuste do erro no lançamento gerado no registro M410 quando o […]

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EFD-REINF – AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA

A Receita Federal publicou hoje, 14/07, uma nota informando que vai ser disponibilizado o ambiente de produção restrita para testes, a partir do dia 17/07/2017, apenas para as empresas de Tecnologia da Informação. A partir de 06 de Agosto o ambiente vai estar disponível para todas as empresas, conforme estava previsto. Para uso do ambiente foi disponibilizado um Manual […]

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eSocial - Alliance Consultoria

e-SOCIAL – PUBLICADO NOVO LEIAUTE

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução CGES nº 10 do Comitê gestor do e-SOCIAL que aprova a nova versão 2.3 dos leiautes com diversas alterações em relação às regras de validação e obrigatoriedade de informações. PREPARE SUA EMPRESA PARA ESSAS RECENTES MUDANÇAS E ATUALIZAÇÕES! INICIE OS TRABALHOS DE ADEQUAÇÃO RAPIDAMENTE PARA […]

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PERT - Alliance Consultoria

PERT – Programa Especial de Regularização Tributária

Com o objetivo de aumentar a arrecadação e favorecer o crescimento econômico e o ambiente de negócios, foi instituído o PERT – Programa Especial de Regularização Tributária, por meio da Instrução Normativa nº 1711 de 21/06/17, que permite o parcelamento dos débitos de impostos federais, inclusive débitos de parcelamentos anteriores. De acordo com levantamento realizado […]

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ECF - Alliance Consultoria

ECF – RECEITA FEDERAL PUBLICA NOVA VERSÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

Foi publicado na sexta-feira, 09/06, no site do SPED, nova versão atualizada do documento de perguntas e respostas referente a Declaração País a País (Bloco W da ECF). O grande destaque é a orientação sobre a obrigatoriedade de entrega da declaração pelo controlador final, mesmo que esteja localizado em Países que ainda não têm acordo com o Brasil […]

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e-FINANCEIRA

e-FINANCEIRA – Regime Especial de Regularização Tributária

Com o objetivo de possibilitar a regularização e repatriação de recursos financeiros que não foram declarados, mantidos no exterior, previsto no programa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), a Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 41, que aprova o Manual e leiaute específico para esse módulo que integra a e-FINANCEIRA. […]

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EFD-ICMS | IPI (SPED FISCAL)

EFD – ICMS/IPI – Publicada Nova Versão 2.3.5 do Programa Validador (PVA)

A Receita Federal publicou nova versão do PVA da EFD – ICMS/IPI, com as seguintes alterações: Correção do funcionamento de regras de negócio nos registros 0300-Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado e E210- Apuração do ICMS Substituição Tributária. EFD-ICMS | IPI (SPED FISCAL) É a escrituração dos livros de Entrada, Saída, Apuração do ICMS […]

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NF-e 4.0 – NOVA NOTA TÉCNICA 2016.002 VERSÃO 1.20

Foi publicada a Nota Técnica versão 1.20 com diversas alterações da NF-e 4.0, com destaque para: – Prorrogação dos prazos para o ambiente de homologação para 03/07/2017 e para o ambiente de produção em 02/10/2017; – O prazo para desativação da versão 3.10 continua em 02/04/2018; – Inclusão de campos no grupo de informações para […]

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eSocial - Alliance Consultoria

eSOCIAL – PUBLICADO NOVO LEIAUTE 2.2.02

O Comitê Gestor do eSOCIAL publicou a Resolução nº 08 que aprova o novo leiaute versão 2.2.02. As principais alterações em relação a versão anterior referem-se a complemento de descrição das informações e regras de validação. NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA! O prazo é para janeiro/2018. Prepare sua empresa com a revisão e adequações necessárias […]

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EFD-REINF – PUBLICADO NOVO LEIAUTE 1.1 E MANUAL DE ORIENTAÇÃO

A Receita Federal publicou hoje o novo leiaute versão 1.1 e a primeira versão do Manual de Orientação da EFD-REINF. O Manual esclarece com mais detalhes os conceitos e regras de negócio a serem considerados na elaboração da escrituração. As principais alterações do leiaute em relação a versão anterior 1.0 referem-se a melhor descrição de campos […]

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ECD - Alliance Consultoria

ECD – Receita Federal publica nova versão do PVA

A Receita Federal disponibilizou nova versão 4.0.4 do Programa Validador (PVA) da ECD, com a alteração: – Correção de advertências geradas indevidamente, referente aos códigos de aglutinação nos registro J100, J150 e J215. FALTAM APENAS SETE DIAS PARA O PRAZO FINAL DE ENTREGA! Esteja atento às alterações que estão ocorrendo para enviar a sua ECD […]

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ECD - Alliance Consultoria

ECD – PUBLICADO NOVO MANUAL

Foi publicado no Diário Oficial da União de 05/05, o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 29, que aprova nova versão do Manual de Orientação da ECD (Sped Contábil). Foram realizadas alterações nas regras de assinatura da escrituração. Para o ano base de 2016 não será obrigatório o e-CNPJ da própria empresa declarante da ECD. Esteja […]

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ECF - Alliance Consultoria

ECF – PUBLICADO NOVO MANUAL

Foi publicado no Diário Oficial da União de 05/05, o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 30, que aprova nova versão do Manual de Orientação da ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Foram realizadas várias alterações, com destaque para as principais: – Incluídas novas contas de constituição de Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o […]

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EFD-ICMS | IPI (SPED FISCAL)

Publicada Nova Versão do Programa Validador da EFD-ICMS/IPI

A Receita Federal publicou nova versão 2.3.4 do Programa Validador (PVA) da EFD-ICMS/IPI que contempla as alterações: – Inclusão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e modelo 67); – Otimização no processamento da validação dos arquivos; – Inclusão do campo “ORIGEM” na chave do Registro K270 – Correção de apontamento de períodos anteriores; – Inclusão de […]

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Publicação no Blog - Alliance Consultotia

Substituição Tributária – Novo Portal

Foi publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril, o Convênio ICMS nº 18, que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária. O objetivo é disponibilizar informações e regras sobre a aplicação do regime de substituição tributária. O conteúdo será disponibilizado pelas Unidades da Federação, em modelo padronizado com as informações do CEST […]

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eSocial - Alliance Consultoria

Publicado o Novo Leiaute do eSocial

Foi publicada no Diário Oficial da União de 22/03 a Resolução nº 7 do Comitê Gestor do eSOCIAL, que aprova a versão 2.2.01 do leiaute. A documentação da nova versão 2.2.01 já está disponível no site. Segue o link: http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx O eSocial é o Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, compreende a […]

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ERF-REINF - Alliance Consultoria

Com a instituição oficial da EFD-Reinf, foi publicada nova versão 1.0 do Layout

Foram realizadas pequenas alterações: Registro 1070-Processos Administrativos/Judiciais: – Incluído novo campo para informação da suspensão da exigibilidade de tributos nos casos de existir mais de uma matéria tributária no mesmo processo, com decisões diferentes. Registro 2010-Retenção de Contribuição Previdenciária – Prestadores de Serviços e Registro 2020-Retenção de Contribuição Previdenciária – Tomadores de Serviços: – Incluída […]

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Atendimento às Fiscalizações - Alliance Consultoria

Receita Federal vai ampliar as Fiscalizações em 2017

Foi divulgado no mês de março o plano de ações de fiscalização para este ano. A Receita Federal espera recuperar R$ 143 Bilhões em lançamentos de ofício, onde cerca de 14 mil contribuintes têm indícios de irregularidades. Essas empresas representam 61% do valor arrecadado com as autuações. O Fisco vai utilizar diversos mecanismos, como: ■ […]

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Alliance Consultoria

NF-e – Alterada a implantação das Unidades de Medida no Comércio Exterior

Foi publicada a nova versão 1.20 da Nota Técnica 2016.001 que altera os prazos para utilização da Tabela de Unidades de Medida Tributáveis no Comércio Exterior. A coordenação da NF-e prorrogou para 28/04/2017 o prazo para realização dos testes no ambiente de Homologação e 03/07/2017 no ambiente de Produção. Este modelo tem como objetivo estabelecer […]

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Atendimento as Fiscalizações - Alliance Consultoria - Sua Aliada Fiscal

ATENÇÃO NA ENTREGA DA DIRF

ATENÇÃO PARA A ENTREGA DA DIRF VOCÊ JÁ TRANSMITIU A DIRF? O PRAZO FINAL PARA A TRANSMISSÃO DA DIRF FOI DIA 28/02, MAS É POSSÍVEL RETIFICAR. GARANTA A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES REALIZANDO O CRUZAMENTO COM OUTRAS OBRIGAÇÕES ATRAVÉS DA AUDITORIA DIGITAL DA ALLIANCE E EVITE AS ALTAS PENALIDADES QUE PODEM SER APLICADAS PELO FISCO. Veja abaixo […]

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ECD - Alliance Consultoria

NOVIDADES DA ECD 2017

FIQUE ATENTO ÀS NOVIDADES DA ECD 2017: Para o ano base de 2016 a Receita Federal publicou alterações importantes para a elaboração da ECD: – Inclusão do novo registro J801- Para envio de laudo nas substituições da escrituração já enviada; – Nova orientação do registro I053. Se a conta contábil principal é utilizada como conta […]

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ECD – Nova versão do PVA

A Receita Federal publicou hoje nova versão 4.0.1 do PVA (Programa Validador de Arquivo) da ECD, com as alterações abaixo: 1) Correção do problema das assinaturas a partir da restauração de cópia segurança de ECD parcialmente assinadas; 2) Correção da exceção de Java no leiaute 5 quando com registro 0000 estava incompleto (sem o campo […]

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CAT 158

CAT 158 A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou a Portaria CAT 158/2015 alterando os procedimentos necessários para atendimento a apuração do ressarcimento de Icms ST. Na legislação atual os procedimentos estão previstos na Portaria CAT 17/99. Com essa alteração, a partir do ano de 2017 os atendimentos devem ser feitos em […]

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ECD – Comunicado da RFB

A Receita Federal publicou um comunicado para esclarecer que as ECDs enviadas após o dia 31/05/2016 estão sujeitas a multa por atraso na entrega. O esclarecimento foi necessário porque, depois da publicação do Decreto 8.683/2016 que considera automaticamente autenticada a ECD no momento da transmissão para o ambiente do Sped, muitas empresas ficaram em dúvida […]

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e-Financeira – Novos Prazos

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.647 que prorroga os prazos de entrega da e-Financeira: – Para as informações referentes ao mês de Dezembro/2015 o prazo é até o dia 12 de agosto de 2016 (o prazo anterior era 31/05) – Para as informações referentes ao primeiro […]

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ECD – Novo Manual de Orientação

Foi publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2016 o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9 que aprova o novo Manual de Orientação da ECD (Sped Contábil). A nova versão traz diversas alterações, com destaque para as principais: – São quatro layouts diferentes. Para o ano base de 2015 devem ser utilizados o layout 3 […]

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ECF – Balanço Final da Receita Federal

Após o encerramento do prazo final de entrega em 29/07, a Receita Federal publicou hoje um status final das escriturações recebidas: “ECF e ECD se mostram um sucesso no cumprimento das obrigações acessórias por parte dos contribuintes” – Até 31/05/2016, foram transmitidas 651.575 ECD (Escrituração Contábil Digital). – Até 29/07/2016, foram transmitidas 1.226.049 ECF (Escrituração […]

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ECD-ECF

O mês de março foi bem agitado com o Fisco em Brasília. Foi realizada reunião do projeto piloto com a equipe da ECD e ECF. Como sabemos, para o ano de 2016 (informações de 2015), foram feitas varias alterações. Destacamos abaixo os pontos mais importantes: – As empresas solicitaram alteração do prazo para junho (ECD) […]

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Alterações na ECF

Em março foi publicado no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10 que aprovou o novo Manual de Orientação da ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Relembre os principais destaques: – Implementados dois layouts, um para o ano base de 2015 e outro para anos anteriores; – Inclusão de novos códigos de lançamento […]

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