O Brasil na OCDE – Reflexos na Economia Global

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O Brasil na OCDE – Reflexos na Economia Global

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é composta por 37 países. A Letônia, a Lituânia e a Colômbia foram os últimos países que formalizaram adesão. Recentemente a Costa Rica foi convidada a fazer parte do grupo. O Brasil, a Argentina e a Romênia devem ser os próximos a se tornarem membros.

O principal objetivo desta organização é ajudar os países a desenvolverem políticas para melhorar as condições sociais e econômicas. Países com melhores modelos de governança fazem uso mais eficiente dos recursos dos contribuintes o que implica em maiores benefícios para as pessoas e para a sociedade como um todo.

O Brasil na OCDE – Reflexos na Economia Global

O grande diferencial da OCDE está na capacidade de ajudar os países a aprender uns com os outros e comparar as melhores práticas para que as soluções originadas em um país ou área possam ser adaptadas e aplicadas em outro lugar. A ideia é atuar como uma entidade de apoio aos países membros.

A organização promove o acompanhamento do progresso, troca de informações, experiências, melhores práticas e apoia as reformas necessárias para melhoria da sociedade. Por se tratar de uma organização de cooperação ao desenvolvimento, a OCDE atualiza constantemente suas ações com o objetivo de melhorar os padrões internacionais, uniformizando o tratamento tributário, as regras do Transfer Pricing, propiciando segurança jurídica nas operações de negócio entre os países.

O Brasil se tornou parceiro da OCDE em 2017, juntamente com a China, Índia, Indonésia e África do Sul, passando assim a ter direito de participar de órgãos técnicos, reuniões de grupos de trabalho e seminários de compartilhamento de informações. Passou também a fazer parte de pesquisas internacionais.

Apesar de ser parceiro, o Brasil ainda não é membro efetivo da OCDE. Ao entrar para a organização, o país dará um grande passo nas suas relações internacionais. Com isso, vai participar de estudos para melhorar políticas públicas em diversas áreas: economia, trabalho, ciência e tecnologia, educação, meio ambiente e comércio, o que inclui recomendações de melhores práticas e instrumentos jurídicos que os países membros devem cumprir.

Ao ter acesso às recomendações das melhores práticas e novas tecnologias, a relação com os outros países se fortalece, melhorando a classificação de risco e, nesse cenário, atrai mais investimentos internacionais, que deve impulsionar o ambiente de negócios.

Por outro lado, aumenta a responsabilidade do governo para cumprir as metas e os compromissos estabelecidos pela própria OCDE.

Com o aumento da credibilidade e a abertura de novos canais de relacionamento, haverá maior facilidade nas negociações e no fechamento de novos acordos comerciais, com perspectivas positivas em relação à nossa balança comercial. Entre outras coisas, a médio e longo prazo, a entrada do Brasil na OCDE pode facilitar um possível acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

A construção de modelos mais efetivos de governança pública exige compromissos e esforços dos países membros. É condição básica para a implementação de melhores políticas públicas, econômicas e sociais.

A análise sobre a renda recai sobre critérios que influenciam no padrão de vida e bem- estar. Serve para indicar os ganhos anuais e como eles interferem no acesso aos serviços e na aquisição de bens. O relatório da OCDE considera a renda per capita, a renda por família e a diferença econômica causada pela desigualdade social.

O emprego também é parte importante dos indicadores, mostrando o desempenho de um país em propiciar fontes de renda, melhorar a inclusão social e desenvolver habilidades e competências de sua população.

Diante deste contexto, concluímos que a participação do Brasil como membro efetivo na OCDE deve trazer muitos benefícios para a economia nacional de forma geral, maior eficiência na gestão pública, adequação do modelo tributário, que também passa pelas reformas necessárias, contribuindo para maior competitividade e melhores resultados para as empresas.

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Autor da Publicação: Ricardo Parada

Especialista Fiscal, conta com uma experiência de mais 25 anos atuando em empresas nacionais e multinacionais de grande porte. Participa dos projetos pilotos junto ao Fiscos Federais e Estaduais, representando os clientes da Alliance Consultoria.
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