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REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS - RECOF E RECOF-SPED

REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS – RECOF

Melhore seu fluxo de caixa com o RECOF e RECOF-SPED

REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS – RECOF


MELHORE SEU FLUXO DE CAIXA COM O RECOF E RECOF SPED

O RECOF permite a isenção do pagamento dos impostos federais (II, IPI, PIS, Cofins, AFRMM), e do ICMS (UFS SP e RJ) na exportação de produtos industrializados com a aplicação de insumos importados e/ou adquiridos no mercado nacional, e tem como benefício a melhoria imediata no fluxo de caixa, com a suspensão dos referidos impostos no momento da compra dos insumos sem o desembolso financeiro.


Benefícios Esperados: 

  • Um estudo realizado com empresas que adotaram o RECOF, revelou que 95% resolveram o problema de fluxo de caixa, com a suspensão e posterior isenção do pagamento dos impostos (Fonte: Unicamp);
  • Redução dos custos de armazenagem, na burocracia e no tempo do desembaraço aduaneiro;
  • Compartilhamento do benefício com outras empresas.

 

Existem dois tipos de RECOF, o tradicional e o RECOF-SPED:


RECOF TRADICIONAL

  • Regularidade Fiscal (Art. 11 Lei no. 9.430);
  • Sistema Informatizado – Controle do Regime Integrado aos Sistemas Corporativos;
  • Patrimônio líquido maior ou igual a R$ 10 milhões;
  • Exportar produtos industrializados no valor mínimo anual equivalente a 50% do valor total das mercadorias importadas ao amparo do regime, e não inferior a U$S 5 milhões;
  • Aplicar anualmente, na produção dos bens que industrializar, pelo menos 80% das mercadorias estrangeiras admitidas no regime;
  • Permite operações compartilhadas.

RECOF-SPED

  • Regularidade Fiscal (Art. 33 Lei no. 9.430);
  • Estar adimplente com as obrigações de entrega da Escrituração Fiscal Digital (SPED);
  • Solicitar previamente uma habilitação na Receita Federal;
  • Exportar produtos industrializados no valor mínimo anual equivalente a 80% do valor total das mercadorias importadas ao amparo do regime, e não inferior a US$ 5 milhões;
  • Aplicar anualmente, na produção dos bens que industrializar, pelo menos 80% das mercadorias estrangeiras admitidas no regime;
  • Não necessita de sistema para report ao Fisco;
  • Enviar a EFD-ICMS/IPI com as informações completas do BLOCO K.

REGIME DRAWBACK

Caso sua empresa já utilize o regime Drawback, é possível a migração para qualquer modalidade RECOF, o que traz benefícios, como no exemplo do quadro comparativo:

RECOF DRAWBACK

  Benefício extensivo aos fornecedores

■ Fornecedores não se beneficiam

 Redução no valor de exportação em relação ao faturamento

■ Empresa tem que exportar a totalidade dos insumos para a suspensão dos impostos

■ Pagamento até o 10º dia do mês subsequente da venda no mercado nacional (RECOF tradicional) X despacho original, 

■ A empresa tem que pagar os impostos com juros e multa calculados desde o despacho original

 

OPERAÇÕES ABRANGIDAS NOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS

 

RECOF

RECOF SPED

DRAWBACK

Montagem de produtos

Montagem de produtos

Montagem de produtos

Transformação, beneficiamento e montagem de partes e peças utilizadas na montagem de produtos

Transformação, beneficiamento e montagem de partes e peças utilizadas na montagem de produtos

Transformação, beneficiamento e montagem de partes e peças utilizadas na montagem de produtos

Acondicionamento e Reacondicionamento

Acondicionamento e Reacondicionamento

Acondicionamento e Reacondicionamento

Recondicionamento de produtos dos setores automobilístico, aeronáutico, de informática e telecomunicações e de semicondutores e componentes de alta tecnologia

Renovação ou Recondicionamento Criação, cultivo e atividade extrativista

 

 

Como a Alliance pode ajudar:

  • Apoio e gestão no processo de controle dos insumos aplicados na produção;
  • Adequação dos critérios de contabilização para registros das operações de forma detalhada em contas específicas;
  • Elaboração de programas para a administração e controle dos insumos e exportação dos produtos;
  • Apoio na implantação e geração do Bloco K para o RECOF SPED;
  • ONESOURCE GLOBAL TRADE – módulo RECOF SYS – solução Thomson Reuters que realiza todo o controle dos regimes RECOF e RECOF SPED por meio da gestão das importações, aquisições no mercado interno e exportações;
  • ONESOURCE GLOBAL TRADE – módulo Drawback.

 

Fale conosco! Você tem dúvidas ou interesse sobre o REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS para a sua empresa? Preencha o formulário abaixo e um consultor especializado entrará em contato para mais esclarecimentos: